O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.